Jéssica Assunção

Salvador (BA)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Recomendações

(2)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por enfiteuse?

O que se entende por enfiteuse?

A enfiteuse é instituto do Direito Civil e o mais amplo de todos os direitos reais, pois consiste na permissão dada ao proprietário de entregar a outrem todos os direitos sobre a coisa de tal forma...

118

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-98.2007.8.19.0209 RJ XXXXX-98.2007.8.19.0209

CIVIL. PROCESSO CIVIL.CONDOMÍNIO. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. EXIGÍVEL DE QUALQUER UM DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL. OS ATOS PROCESSUAIS FORAM E...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta